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    11 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 113 - 28 de Julho de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
    ( Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 8, de 19 de Janeiro de 2021 
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    Resolução SS Nº 101 - 09 de Julho de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 97 - 01 de Julho de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências .correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 90 - 18 de Junho de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 88 - 16 de Junho de 2020

    Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2020, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 59 - Ret - 30 de Abril de 2020

    Retifica a Resolução SS-81, de 28-08-2019, que divulga os valores financeiros aprovados, por Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 59, de 29 de Abril de 2020 
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    Resolução SS Nº 59 - 29 de Abril de 2020

    Retifica a Resolução SS-81, de 28-08-2019, que divulga os valores financeiros aprovados, por Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 81, de 28 de Agosto de 2019 
    Foi retificada por Resolução SS 59 - Ret, de 30 de Abril de 2020 
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    Resolução SS Nº 60 - 29 de Abril de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para os municípios que tiveram a população atualizada, a partir da data da publicação da Portaria 3.193/2019 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 22 - 03 de Março de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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